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  9/4/2014  -  Classificação de produto desmontado e de kits.

Como considerar um produto desmontado na mesma posição do produto final e qual o critério a ser considerado, bem como qual a classificação correta de um conjunto de componentes diversos: se podemos considerá-lo um kit, adotando única classificação ou adotar classificações individuais para cada componente.

1. Abordemos, em primeiro lugar, o enquadramento de produto desmontado.

A Regra de Classificação 2a especifica que um produto desmontado, constituído com todos os seus componentes, apresentados dessa forma por necessidade ou por conveniência de embalagem, manipulação ou transporte, classifica-se na mesma posição do produto acabado.

Essa mesma regra contempla também os artigos desmontados incompletos, desde que apresentem, nesse estado, as características do artigo completo ou acabado.

Dessa forma, podemos citar como exemplo a seguinte situação: Suponhamos a importação de uma máquina de costura desmontada, contendo seu cabeçote de costura, correias, motor, porém sem seu gabinete.

Essas partes contemplam o enquadramento dos itens na máquina completa, uma vez que os componentes importados caracterizam o produto acabado, mesmo não possuindo todos os seus itens.

2. Motivo de dúbias interpretações, o conceito para classificação de kits ou conjuntos de partes está disposto na Regra 3b que contempla os produtos misturados, de matérias ou artigos diferentes, apresentados em sortidos acondicionados para venda a retalho.

Em primeiro lugar, é necessário o entendimento do significado de “acondicionado para venda a retalho”.

Entende-se como a reunião de diferentes artigos, em única embalagem fechada, destinada a venda a varejo, normalmente produzida e comercializada dessa forma. O simples fato de reunir produtos em uma mesma embalagem, a fim de atender a uma venda específica, não se enquadra nesse conceito.

Assim, podemos citar como exemplo um kit de reparo de válvula de descarga para sanitário, normalmente comercializada em casas especializadas, no qual o produto consiste, no acondicionamento em única embalagem fechada, de diversos artigos, como, mola, anel de vedação, válvula de fluxo, arruela de fixação etc.

Neste caso, a Regra 3b dispõe que a classificação a ser adotada é a do material ou artigo que lhes confira a característica essencial.

Em casos mais extremos, em que não é possível a identificação de tal artigo, deverá ser adotada a Regra 3c, que especifica a aplicação da classificação situada em último lugar na ordem numérica.

3. Os casos que não se enquadram nesse conceito não podem ser considerados como kit ou conjunto, devendo cada artigo ou material ser classificado individualmente, independentemente da sua finalidade.

Fonte:Edições Aduaneiras

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